Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 13:54

Funcionários da Funai poderão ter poder de polícia

que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:48

Juíza entrega denúncia contra Bola

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

Estado de terror

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 12:35

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:21

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:29

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:18

Salve o bicentenário da Independência do Brasil. Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências?

, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!” Frase histórica de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 11:07

Humberto Martins restabelece medidas protetivas concedidas à mulher para coibir violência de ex-marido

STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:44

Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri

órgãos de uma criança de dez anos para transplante, causando a sua morte. A criança foi atendida pelos
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:19

Juiz nega pedido de revogação de prisão preventiva de acusados de matar padre

roubo seguido de morte e corrupção de menores, tipificados nos art. 157, § 3º, inciso II e art. 157
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:44

Relator nega liminar e mantém Viúva da Mega-Sena na prisão

Ela foi condenada a 20 anos de prisão por encomendar, em 2007, a morte do marido, na cidade de Rio
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 09:45

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

seu benefício de pensão por morte revisado nos termos da Lei 9.035/1995.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 16:54

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão

acusado lhe agrediu, causando ferimentos que o levaram à morte.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:12

A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?

cada ente federativo, que assegura, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 16:43

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

casamento – há 20 anos. Após sua morte e com a extinção do usufruto do bem, a viúva continuou no imóvel e
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:54

Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento

“O shopping em nada contribuiu para o evento que provocou a morte da vítima. Logo, não há que se
Array Publicado em 2015-06-23T15:29:03+00:00

TJ confirma sentença que condenou homem a 12 anos de prisão pelo estupro da irmã

Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso

Exibindo resultado de 2061 até 2080 de um total de 9849

que o Ministério da Justiça estuda a possibilidade de conceder poder de polícia aos funcionários da instituição, vítimas de constantes ameaças de morte.

Caso Eliza Samúdio. Segundo advogado, Bola teria planos de matar juíza e delegado

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Por Vinícios Cardozo

dependia financeiramente dela, o que justificaria o recebimento de pensão por morte

, juro promover a liberdade do Brasil. Independência ou Morte!” Frase histórica de D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822, às 16:30hs.

STJ requerendo o restabelecimento, diante do risco de morte da vítima.

órgãos de uma criança de dez anos para transplante, causando a sua morte. A criança foi atendida pelos

roubo seguido de morte e corrupção de menores, tipificados nos art. 157, § 3º, inciso II e art. 157

Ela foi condenada a 20 anos de prisão por encomendar, em 2007, a morte do marido, na cidade de Rio

seu benefício de pensão por morte revisado nos termos da Lei 9.035/1995.

acusado lhe agrediu, causando ferimentos que o levaram à morte.

direito personalíssimo, a morte do adotante impediria o exame do pedido, por aplicação do artigo 267, IX, do Código de Processo Civil de 1973.

cada ente federativo, que assegura, no mínimo, os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos

casamento – há 20 anos. Após sua morte e com a extinção do usufruto do bem, a viúva continuou no imóvel e

analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado

“O shopping em nada contribuiu para o evento que provocou a morte da vítima. Logo, não há que se

Na ocasião do crime, os pais haviam saído, e após consumar a agressão o réu a ameaçou de morte caso

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